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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Depois de mais de três anos de espera, o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) assinou, na manhã desta quarta-feira, a renovação do contrato com o governo do Estado para prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O contrato anterior - firmado em 2014 e que estava vencido desde julho de 2016 - previa o aporte anual de R$ 69 milhões. Com a renovação, o repasse passa a ser de cerca de R$ 74,3 milhões por ano. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os serviços previstos estão mais de 26 mil atendimentos de urgência, além de 12 especialidades cirúrgicas e 30 leitos de UTI adulta, pediátrica e neonatal.
O Husm, que é referência para cerca de 1,2 milhão de habitantes das regiões Centro e Fronteira Oeste e o maior hospital público com o único Pronto-Socorro (PS) a atender pelo SUS no interior do Rio Grande do Sul, passa a contar, também, com o acréscimo de mais de R$ 5,3 milhões por ano nos valores repassados pelo Estado. Esse recurso refere-se à rede de urgência e emergência - no início de outubro, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que libera o repasse ao hospital, via o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção as Urgências e Emergências da Macrorregião Centro Oeste.
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As negociações e tratativas para a renovação do contrato estavam sendo feitas junto à direção do hospital há cerca de seis meses.
- Esse contrato passou por toda avaliação necessária para que pudéssemos dar a segurança jurídica de um ato formal que representa a vontade das partes. Não é fácil passar por uma época de escassez de recurso e de crise, mas, graças a esse esforço conjunto, conseguimos incluir mais de R$ 5 milhões no novo contrato. Estava sobrando recursos? Não. Mas ele é realista, com metas quantitativas e qualitativas - destacou a representante do Estado, secretária Arita.
ADITIVO
Em valores, o contrato estabelece um repasse de R$ 74,3 milhões anuais à Ebserh, que é a empresa pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Além desse montante, há os outros R$ 5,3 milhões. Dessa forma, o novo contrato terá um valor anual de R$ 79,6 milhões.
Referência
- Além de atender em todas as especialidades aos 32 municípios da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), o Husm é a referência para as 11 cidades da 10ª CRS (com sede em Alegrete) em hemato-oncologia, traumatologia pediátrica e cirurgia de cabeça e pescoço
- Na área de leucemia infantil, é referência para todo o Estado
- Estão incluídos nos serviços contratados mais de 1,5 mil partos, 2,7 mil atendimentos de alta complexidade em nefrologia, 648 cirurgias oncológicas, 2,1 mil exames de mamografias, entre outros
- Também foram contratualizados 180 exames de ressonância magnética por mês
Principais serviços do Husm
- Alta complexidade nas especialidades de cardiovascular, cardiologia intervencionista, vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos, nefrologia, oncologia, neurologia, traumatologia e terapia nutricional
- Hospital-Dia para pacientes com Aids
- Laqueadura e vasectomia
- Retirada de órgãos e tecidos e transplantes de medula óssea e renal
- Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com serviços de hematologia, oncologia pediátrica e radioterapia
- Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal canguru e convencional
- Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta, pediátrica e neonatal
- Atenção hospitalar à gestação de alto risco
- Centro de reabilitação auditiva e física